Por Adriano Pires e Pedro Rodrigues
Com a guerra entre Rússia e Ucrânia, o mundo vem acompanhando um forte aumento no preço do barril do petróleo. O do tipo Brent chegou a bater US$ 149. O mercado já vinha numa tendência de alta, marcada pela desarrumação das cadeias globais na pandemia, somada ao movimento de transição energética acelerado dos países desenvolvidos, diminuindo o investimento em novas descobertas de petróleo. Demanda crescente e diminuição da oferta significam aumento de preço. A guerra foi o que faltava para uma escalada ainda maior.
Teoricamente, o aumento seria música nos ouvidos das empresas produtoras e dos países exportadores. Preços mais altos significam mais dinheiro. O que parece óbvio não funciona no Brasil. Mesmo o país sendo o oitavo maior exportador de petróleo, e a Petrobras uma grande produtora, aumentos no preço do barril significam desespero dos governantes, dos políticos e queda nas ações da empresa.
O mundo inteiro está pagando caro pelos combustíveis neste momento, e cada país discute possibilidades, por meio de políticas públicas, respeitando o livre mercado. Nos EUA, estoques são usados para aumentar a oferta e diminuir os preços. Na Europa, países discutem a diminuição de tributos para aliviar o aumento. Por aqui, alguns projetos estão em discussão no Congresso. Porém, em vez de enfrentar o problema com soluções de mercado, voltam à mesa soluções simplistas e populistas. Assim como em outros momentos da História, o congelamento de preços aparece como saída.
A ideia de implantar essa política atrasada, alegando que a Petrobras tem lucros abusivos, é típica de quem não conhece o funcionamento do mercado. Empresas de petróleo têm lucros muito altos quando o preço do barril está alto, e lucro baixo quando ele está baixo.
Essa é uma indústria volátil e cíclica. Portanto, em vez de querer reduzir o lucro da Petrobras, o governo deveria aproveitar este momento para se beneficiar de maiores dividendos, royalties, participações especiais e fazer políticas públicas para ajudar a sociedade a enfrentar as consequências da guerra.
Os efeitos do congelamento serão vários. O mais imediato será o desabastecimento no mercado brasileiro. O resultado é sempre esse. Lembram-se do congelamento da carne no governo Sarney, que levou à busca por boi no pasto? Outra grave consequência é o afastamento de investidores do Brasil, tanto no setor de petróleo quanto em outros, ao criar insegurança jurídica. De qualquer forma, fica a pergunta: como enfrentar o valor alto do barril e evitar o desabastecimento e o intervencionismo?
De imediato, poderia se estabelecer uma política de subsídio direto, que duraria de três a seis meses para o diesel e o botijão de gás, enquanto os efeitos da guerra não passam, como foi feito na greve dos caminhoneiros. Tivemos problemas de implantação à época, mas foi um aprendizado que pode nos ajudar a ter sucesso agora.
Durante esses três a seis meses, poderíamos e deveríamos continuar a discussão de medidas mais estruturais, com mudanças de tributo. O PLP 11 (que altera a metodologia de cálculo do ICMS), em discussão no Congresso, está na direção correta e poderia ser aprovado de imediato.
Devemos ter cuidado para que, neste momento de guerra, não sejamos açodados e ponhamos em lei medidas que só fazem sentido nos momentos de crise. O presidente Collor, na Guerra do Golfo, em 1991, aprovou uma lei que restringia o uso do GLP. A guerra passou, e essa medida esdrúxula permanece. Qualquer tipo de congelamento, tabelamento ou intervenção de preços num livre mercado é sempre a pior solução.
*Diretores do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
